O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Ubiraci Dantas de Oliveira, Vice-Presidente da Federação Nacional de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil. Um sindicalista de décadas e décadas, sempre atuando com essa mesma firmeza que nós vimos agora na tribuna.

    Mas, senhoras e senhores, eu tinha preparado um pronunciamento e conversei com o meu amigo Laércio, que tanto poderia ser na abertura quanto no encerramento.

    Eu expresso aqui o meu ponto de vista, já que é o meu último mandato, depois de 40 anos no Parlamento, e naturalmente escrevi e vai também esse pronunciamento constar na minha biografia.

    O Laércio, então, gentilmente garantiu que eu faça a fala aqui da Presidência. Em seguida, eu passo para ele, e ele encerra, então...

    O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Fora do microfone.) – Você encerra.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar - Presidente.) – Da forma que você achar melhor.

    Vamos lá.

    Eu queria, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente Davi Alcolumbre, que, de forma muito correta, muito adequada, recebeu, hoje pela manhã, todas as centrais sindicais e, ao mesmo tempo, assegurou que, na reunião de hoje, eu e o Laércio iríamos presidir os trabalhos, como o fizemos, em parceria.

    Quero agradecer ao Senador Laércio.

    O Senador Laércio tem sido um companheiro de todas as horas. Eu posso contar aqui, sem ampliar muito a minha fala, que nós temos um bom debate, os dois, na questão da previdência. E vamos rezar que avancemos para salvar a previdência pública neste país.

    Mas vamos lá.

    Senhoras e senhores, há mais de 40 anos, acompanho esse debate – há mais de 40 anos – da redução da jornada de trabalho sem redução do salário. Mas, neste momento, aqui, o objetivo foi ouvir a todos.

    Quero agradecer a presença dos Senadores; Senadoras; Deputados; Deputadas; representantes das centrais sindicais; do movimento sindical; dos movimentos sociais; do movimento VAT, Vida Além do Trabalho; do setor empresarial; da academia; dos especialistas e da sociedade civil organizada.

    Faço também aqui – reafirmo – a saudação ao Presidente Davi Alcolumbre e também ao Presidente da Câmara, o Deputado Hugo Motta, por terem acolhido e assumido este debate tão importante para o povo brasileiro, aqui, no Congresso Nacional.

    Não pretendo me deter, podem crer, em argumentos pontuais, que vocês fizeram com muita competência, tanto os empresários como também os trabalhadores.

    Eu venho falando desse tema há mais de em torno de 50 anos. Hoje, falo aqui, rapidamente, de princípios, de valores, de conceitos e da vida da nossa gente.

    Estamos tratando aqui de políticas humanitárias, de distribuição de renda, de solidariedade e de justiça social.

    Estamos falando do presente e do futuro de gerações.

    Estamos falando de famílias, de saúde física, mental, de mais tempo para tudo: para ficar com os familiares, para estudar, para a qualificação profissional – eu tenho muito orgulho de dizer que o meu curso mais importante foi o curso técnico. Enfim, estamos falando também de mais tempo com os filhos, filhas, netos e bisnetos; com pais e mães; com avós, tios, irmãos, amigos. Estamos falando, acima de tudo, da vida, inclusive religiosa e espiritual.

    Vejam que este debate não começa agora. A discussão sobre a redução da jornada de trabalho acompanha a própria história da humanidade e está presente em diferentes manifestações da cultura, da política e do pensamento social. A literatura mundial, há muito tempo, reflete sobre o excesso de trabalho e o desejo humano para vivermos com dignidade.

    Charles Dickens, em Tempos Difíceis, em 1854 – ou seja, há mais de 170 anos –, retratou os impactos da Revolução Industrial sobre os trabalhadores.

    Émile Zola, em Germinal, em 1885, denunciou as condições desumanas enfrentadas pelos mineiros.

    Abolicionistas escritores, como Joaquim Nabuco, André Rebouças, Luiz Gama, Castro Alves, Maria Firmina dos Reis e Machado de Assis, antes da Lei Áurea, que foi em 1888, tratavam da escravidão e, claro, da preocupação com o trabalho escravo, que é uma preocupação de todos nós. Na época, o debate era entre os escravocratas e os abolicionistas.

    André Malraux, em A Condição Humana, em 1933, refletiu sobre a luta dos seres humanos pela dignidade em tempos de profundas transformações sociais.

    Patrícia Galvão – a brasileira Pagu –, em Parque Industrial, em 1933, expôs a dura realidade das operárias – minha querida líder, Presidente da Central – brasileiras.

    John Steinbeck, em As Vinhas da Ira, em 1939, mostrou o drama dos trabalhadores expulsos da terra e condenados à miséria durante a grande depressão.

    No cinema, quem não se lembra de Charles Chaplin? No cinema, Charles Chaplin já fazia esse alerta em Tempos Modernos, em 1936, quando mostrou o trabalhador submetido ao ritmo frenético das máquinas em um sistema que agredia a condição humana.

    A história também nos ensina. Quando assumiu a Presidência dos Estados Unidos, em 1933 – olhem bem, estou falando dos Estados Unidos –, Franklin Delano Roosevelt defendeu a redução da jornada de trabalho como uma das formas de enfrentar o desemprego provocado pela grande depressão. A lógica era simples: aprofundar a responsabilidade humana e distribuir melhor o trabalho para gerar mais empregos e oportunidades.

    Naquele mesmo ano, chegou a tramitar, no Congresso norte-americano, o chamado Black-Connery Bill, que propunha o quê? Uma jornada máxima de 30 horas semanais em diversos setores da economia. Poucos anos depois, em 1938, ainda com Roosevelt, veio a Lei de Normas Justas do Trabalho, uma das mais importantes legislações trabalhistas da história dos Estados Unidos. Ela instituiu jornada de 40 horas semanais, pagamento de horas extras, salário mínimo, limite do trabalho infantil, um marco que influenciou legislações trabalhistas em todo o mundo.

    No Brasil, Getúlio Vargas estabeleceu, em 1932, a jornada de 48 horas semanais, regra posteriormente consolidada na CLT, de 1943. Até então, não havia limite. Era o caos, jornada sem limite.

    Décadas depois, na Assembleia Nacional Constituinte, 1987, 1988, eu estava lá, eu fui Constituinte, a jornada semanal saiu de 48 e veio para 44. Todo este debate que a gente está fazendo aqui nós fizemos lá atrás, com argumentos de ambos os lados, muito semelhantes.

    E vejam bem, como Deputado constituinte, eu quero aqui lembrar e cumprimentar o centrão da época. Vejam bem, o centrão, pois com o centrão nós dialogamos, a dita esquerda que nós representávamos na época, e ali ajustamos. Nós queríamos 40 horas semanais, mas, dialogando com o centrão, na busca de um entendimento, fizemos um grande acordo e, por unanimidade, aprovamos as 44 horas semanais, ou seja, conseguimos reduzir 4 horas.

    A Constituinte foi um grande exemplo de diálogo, de democracia. Tivemos a oportunidade de construir consensos na Constituição Cidadã, tão defendida por Ulysses Guimarães; promover avanços ao lado de homens e mulheres que fizeram história neste país. Falei de Ulysses Guimarães, mas posso falar de Mário Covas, posso falar de Jarbas Passarinho, posso falar de Delfim Netto, porque eu estava lá e convivi com eles, posso falar de Fernando Henrique Cardoso, posso falar de Itamar Franco, posso falar de Luiz Inácio Lula da Silva, posso falar de Olivio Dutra, Moema Santiago, Abigail Feitosa, Benedita da Silva e tantos outros. Lembre que, na época, o Presidente da República era José Sarney, que não criou nenhum obstáculo. Ele foi importantíssimo naquele processo, assim como seus ministros, que participaram da construção dos entendimentos necessários para a consolidação das 44 horas no texto constitucional.

    Agora, quase 40 anos depois, o Congresso Nacional volta a demonstrar sua capacidade de dialogar sobre os grandes desafios do nosso país. Este Senado foi palco da aprovação da Lei Áurea, em 1888, quando, daquelas galerias, pétalas de rosas e orquídeas foram lançadas em celebração à libertação dos escravos, em cima dos Parlamentares. Foram aplaudidos de pé e o mundo vibrou: o Brasil tinha acabado com a escravidão!

    Ao longo de sua trajetória, esta Casa debateu amplamente crises, soluções, desafios, avanços, desenvolvimento econômico e inclusão social. Aprovou marcos históricos que transformaram a vida da população brasileira. Confesso a vocês – e estou encerrando –: o meu sonho é ver este Plenário também coberto de pétalas de rosas e orquídeas por ter aprovado a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial.

    Esse tema não é apenas uma discussão trabalhista, é uma discussão sobre desenvolvimento, produtividade; é uma discussão sobre qualidade de vida, sim, e saúde pública; é uma discussão sobre o futuro das relações no trabalho. O mundo está mudando, todos nós sabemos disso; não tem como nós não mudarmos também. As novas tecnologias, a tal IA – a inteligência artificial –, a automação, a robótica, a cibernética já fazem parte dessa realidade.

    Temos que olhar firme para a pejotização – que está aí, meu amigo Laércio, e ela pode quebrar a Previdência Social. Calculem: se tudo for PJ, quem vai pagar a Previdência? Nem empregado, nem empregador. Por isso, aquela PEC, que você me provocou para assinar, porque eu falava muito desse tema, eu assinei. Talvez eu seja o único – foi mais a esquerda que assinou –, provavelmente, mas eu tenho claro que se nós não avançarmos, sairmos da folha para o faturamento, nós vamos permitir, por uma série de motivos – só falei em pejotização –, que a Previdência, infelizmente, quebre neste país. Nós não temos o direito de permitir isso.

    Mas, enfim, terminando, o trabalho está mudando, a economia está mudando, a sociedade está mudando. E nós temos a responsabilidade de refletir, como fizemos hoje – com todos vocês, empresários, trabalhadores, sociedade civil –, sobre essas transformações e garantir que o progresso tecnológico esteja a serviço das pessoas – empregado ou empregador, que esteja a serviço de todos –, porque, no fim das contas, o desenvolvimento só tem sentido quando melhora a vida humana. Nenhum indicador econômico – vocês sabem disso tanto quanto eu – é mais importante do que a dignidade das pessoas, do que as políticas humanitárias, do mais simples ao mais rico. Quem não gostará de ver, rico ou pobre, que nós conseguimos melhorar a qualidade de vida da população? Claro que são etapas, são momentos, e, como diz o poeta, o caminho a gente só faz caminhando.

    Nenhuma estatística vale mais do que a saúde, a vida, o estudo, o preparo técnico. Falo muito porque eu... Olha que me formei no Senai e defendo o Sistema S, sempre defendi e vou continuar defendendo. Eu era um vendedor de banana e laranja em Porto Alegre; com 12 anos, fiz um teste no Senai e acabei passando. E lá fiz um curso técnico, que me tirou de vendedor de banana para uma profissão que, se fosse hoje, se eu estivesse lá, o meu salário seria em torno de R$8 mil a R$10 mil, porque eu me transformei em um técnico e eu fazia os modelos.

    Davam-me desenhos do tamanho desta mesa, e eu os transformava num molde que ia para a fundição e para as forjarias – graças ao ensino técnico.

    Nenhum avanço tecnológico será verdadeiramente um avanço se não resultar em mais qualidade de vida para todos, mais justiça social para todos, menos violência, mais felicidade para todo o povo brasileiro. Por isso, estamos aqui.

    Foi muito importante ouvi-los. Eu aprendi na vida que, mais importante do que falar, é escutar. Por isso, eu e o Laércio estávamos aqui e falamos os dois: "vamos escutar, vamos escutar, vamos escutar". E o resultado, que entendemos que está sendo aqui construído, pode ser uma grande luz, num país que vive um momento em que a polarização do ódio permanece no ar. Nós não queremos isso. Nós queremos respeito recíproco. Eu sempre digo: nestes meus 40 anos de política, se vocês ouvirem de alguém que procurou desconstituir o próprio adversário na disputa eleitoral – três vezes para o Senado, quatro para Deputado Federal –, eu não estava lá então. Eu nunca desconstituí ninguém. Eu tentei mostrar para o povo gaúcho o que eu estava fazendo, o que fiz em tantos mandatos – completo agora 40 anos –, e o povo gaúcho sempre me acolheu com uma expressiva votação.

    E não sou candidato porque resolvi não ser mais, porque eu entendi que está na hora de voltar para casa. Está na hora de ver netos que não vi, que moram no exterior. Está na hora de voltar a visitar meus amigos, que há muito tempo não me veem, porque eu fico muito tempo aqui. Eu devo ser um dos Parlamentares que mais fica aqui dentro. E eu o faço com orgulho e com satisfação, como aqui alguém disse, porque eu sou um apaixonado pela democracia, sou um apaixonado pelo que faço. Eu vou embora com tristeza, mas com a alegria de dizer a todos que eu fiz e dei o melhor de mim. E, se eu pudesse pedir a Deus que eu voltasse, eu diria, eu faria tudo, tudo de novo.

    Vida longa ao povo brasileiro! Que a paz permaneça entre nós!

    Um abraço a todos. (Palmas.)