O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Obrigado, Presidente, meu querido colega Senador Paim, uma referência para todos nós, há 40 anos aqui na Casa. Eu quero lhe agradecer as palavras e dizer que é uma honra tê-lo como Vice-Líder, ao meu lado, para que a gente possa ajudar, cada vez mais, na construção da soberania e da democracia deste país.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, meus caros telespectadores da TV Senado, quero dar um boa-tarde a todos e a todas.

    Queria iniciar esta minha fala de hoje tratando exatamente da nova responsabilidade que assumo, hoje, nesta Casa: assumo a Liderança da Bancada de Senadores do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras aqui no Senado Federal.

    Quero dizer que para mim é uma honra assumir essa nova missão e também um grande desafio. A nossa Líder, Senadora Teresa Leitão, assumiu recentemente a Liderança do Governo e sugeriu o meu nome para a bancada, que foi aprovado por unanimidade. Portanto, irei dar a minha colaboração, juntamente com ela, para que a gente possa fazer o bom debate, a boa discussão aqui nesta Casa.

    Então, eu queria agradecer a confiança dos meus colegas Senadores e Senadoras do meu partido e, repito, recebo essa missão com muita humildade e com muita disposição de diálogo, porque sempre foi a minha característica, o meu estilo, sempre, dialogar com respeito a esta Casa, com respeito às diferenças. A democracia é isto: as pessoas respeitarem as visões diferentes de mundo e com a consciência da responsabilidade que temos pela frente, principalmente por pautas importantes que temos a tratar aqui nesta Casa.

    Este é um ano emblemático para o Brasil, um ano de eleições, um ano em que o debate político naturalmente vai se intensificar – e também se intensificará nesta Casa – e em que as diferenças ficam cada vez mais evidentes – mas precisamos respeitá-las –, em que os projetos de país ficam cada vez mais claros, em que cada um de nós será chamado a dizer com muita clareza de que lado está.

    Eu sei da responsabilidade de liderar a bancada do meu partido neste momento e assumo essa missão, Presidente, como sempre procurei assumir o desafio da minha vida pública: com serenidade, com diálogo e também com muita firmeza para defender o nosso projeto, para defender o Governo do Presidente Lula, para defender a democracia e, acima de tudo, para defender as políticas públicas que melhoram, de verdade, a vida do povo brasileiro, porque política para mim sempre foi isto: é cuidar das pessoas, é olhar para quem mais precisa, é garantir oportunidades, melhorar a vida das pessoas. É transformar a vida de quem trabalha, de quem luta, de quem acorda cedo todos os dias para construir esse país.

    Eu tenho muito orgulho de fazer parte deste projeto. Tenho muito orgulho de fazer parte do Governo do Presidente Lula, um Governo que reconstruiu o Estado brasileiro e avançou em todas as áreas.

    Na saúde, retomamos e fortalecemos o Mais Médicos, criamos o Mais Especialistas para enfrentar um dos maiores problemas de quem depende do SUS – a espera por consulta, exames e cirurgias. Retomamos o Farmácia Popular e ampliamos o acesso gratuito aos medicamentos, porque quem precisa de um remédio não pode ser obrigado a escolher entre cuidar da saúde e colocar comida dentro de casa.

    Na habitação, retomamos o Minha Casa, Minha Vida. Desde 2023, já são mais de 2,4 milhões moradias contratadas em todo o Brasil pelo Governo do Presidente Lula.

    Na infraestrutura, retomamos o investimento público com o Novo PAC. São quase R$2 trilhões previstos em investimentos em estradas, ferrovias, portos, habitação, saneamento, saúde, educação, energia, obras que geram emprego agora e que preparam o Brasil para crescer no futuro.

    Na economia, os resultados também são concretos, com a menor taxa de desemprego. A renda média da população alcançou, em 2025, o maior valor da série histórica. O salário mínimo voltou a ter ganho real e o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.

    Governar é fazer escolhas, e o Presidente Lula fez uma escolha muito clara: o pobre voltou a caber do orçamento. E, senhoras e senhores, permitam-me falar com carinho especial da educação. Foram mais de três anos à frente do Ministério da Educação, do que tenho muita honra.

    O Brasil voltou a ter uma política nacional da educação. Criamos o Pé de Meia. Já são 5,6 milhões estudantes beneficiados que recebem um incentivo para permanecer na escola e concluir o ensino médio. E os resultados, Presidente Paim, já começam a aparecer: o abandono escolar caiu 61% comparado com 2022 a 2025.

    Criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que talvez seja uma das maiores políticas integradas: 100% dos municípios e 100% dos estados aderiram, com coordenadores locais, regionais, estaduais.

    O Brasil alcançou, em 2025... Pegamos o Brasil com apenas 36% das crianças sabendo ler e escrever na idade certa, pelo último Saeb. Em 2025, 66% das crianças já sabiam ler e escrever. Queremos que todas saibam, 100%, mas pactuamos metas; todos os Governadores pactuaram metas, Prefeitos pactuaram metas. Pela primeira vez fizemos uma avaliação censitária por aluno, por escola, por município. Quando a gente não garante que essa criança aprenda a ler e escrever na idade certa, isso compromete toda a vida escolar da criança. Por isto a gente tem um abandono escolar tão grande no ensino médio: porque essa criança passou a não aprender direito ao longo das séries escolares.

    Também ampliamos a escola em tempo integral. Foi aprovada, inclusive, por esta Casa, a Política Nacional da Escola em Tempo Integral do Brasil, e pela primeira vez alcançamos a meta do PNE, que era chegar a 25%: chegamos a 25,8% das matrículas do ensino fundamental e médio em tempo integral, o ensino básico, neste país. O Brasil chegou ao maior percentual de matrículas de tempo integral da sua história, Senador Paim: um em cada quatro estudantes da educação básica já estudam em jornada ampliada. Para mim, essa é uma das maiores políticas que este país precisa implementar, porque, além de dar oportunidade para o nosso jovem passar o dia na escola, fazer as refeições, praticar esporte, a maior política de segurança, de prevenção à violência é você ter a meninada toda na escola neste país.

    Retomamos as obras paradas, criamos novos institutos federais, ampliamos a conectividade de escolas, fortalecemos a formação e a valorização dos professores – aliás, aprovamos aqui a medida provisória que muda as regras do piso do magistério, para que nunca mais um professor deixe de ter pelo menos a inflação, para que tenham ganho real neste país, medida provisória encaminhada pelo Presidente Lula e aprovada por esta Casa.

    Este é o Brasil que nós defendemos: um Brasil que cresce distribuindo oportunidades; um Brasil que investe sem deixar ninguém para trás; um Brasil que dialoga com o mundo e não abre mão da sua soberania; um Brasil justo; um Brasil que cuida do seu povo.

    É para seguir defendendo esse projeto que assumo a Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ceará. Quero seguir construindo pontes, quero seguir o caminho do diálogo com todos – com os partidos da base, com os partidos do centro, com a oposição –, porque uma democracia acomoda a divergência de ideias e de projetos, e os desafios que o Brasil precisa superar pedem de nós a união de forças, acima das diferenças partidárias e ideológicas.

    Presidente, eu quero também aqui dizer que, com muita honra, acabei de sair da reunião da Comissão de Educação do Senado, na qual, por unanimidade dos meus pares, colocaram-me como Presidente da Comissão de Educação do Senado, para que eu possa concluir esse período da Senadora Teresa Leitão. Isso é mais uma contribuição que poderei dar a esta Casa, ao meu país, assumindo a Presidência da Comissão de Educação, com muita honra. Aqui eu quero agradecer também a confiança dos meus colegas Senadores e Senadoras daquela Comissão. E parabenizo todo o trabalho feito, liderado pela Senadora Teresa Leitão, que era até então Presidente da Comissão, por tantos projetos que nós conseguimos aprovar. Lembro aqui o Sistema Nacional de Educação, que aprovamos depois de 16 anos aqui nas duas Casas, e aprovamos também o novo Plano Nacional de Educação.

    E eu quero aqui encerrar, Sr. Presidente, falando de um deles, de um dos desafios: a segurança pública. Não existe solução fácil. Segurança pública exige firmeza e trabalho; exige inteligência; exige investimento; exige valorização das forças de segurança; exige controle das fronteiras; exige combate ao dinheiro do crime; exige enfrentar as organizações criminosas onde mais dói, no seu patrimônio, na sua capacidade de corromper; e exige, acima de tudo, união – união entre o Governo Federal, os estados e os municípios; união entre as polícias; união entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; união de quem tem responsabilidade com o Brasil.

    O crime organizado não pergunta em quem a vítima votou, uma bala perdida não escolhe o partido. A mãe que perde um filho não quer saber se a solução veio da direita ou da esquerda; ela quer justiça, ela quer segurança, ela quer o filho vivo dentro de casa. Por isso, volto a fazer nesta tribuna um chamado, um chamado à responsabilidade, um chamado à união nacional.

    Nós podemos divergir sobre muitos temas – e vamos divergir, isso faz parte da democracia –, mas precisamos ser capazes de construir uma agenda comum para proteger o povo brasileiro, sem demagogia, sem exploração eleitoral do medo, sem mentira, com seriedade e com coragem.

    Sr. Presidente, quero aqui, mais uma vez, fazer um apelo a esta Casa, ao Presidente Davi Alcolumbre, para que tramite, coloque a PEC da Segurança Pública para que nós possamos votá-la aqui no Senado Federal. Ela já foi aprovada na Câmara e não tenho dúvida de que é um anseio deste país e de nós Parlamentares, que representamos o povo brasileiro.

    Essa PEC é uma iniciativa importante do Presidente Lula que vai institucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública brasileiro e permitir mais forças para as Polícias Federais atuarem no país. O compromisso do Presidente Lula é de que, assim que for aprovada, criará o Ministério da Segurança Pública com toda a sua estrutura, com todas as suas condições para atuar.

    Assumo a Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado atento às pautas prioritárias, como esta, e para trabalhar para que o Brasil siga superando os seus desafios. Aliás, meu Senador Paim, que também se coloque a PEC do fim da escala 6x1 para que a gente possa – você, que é um grande defensor, que está à frente dessa pauta – votar; para que ela, que já foi votada na Câmara, possa ser votada aqui no Senado Federal.

    Eu assumo essa Liderança para superar os desafios, para defender o que acredito, para defender o Governo do Presidente Lula. O Brasil não precisa de mais ódio, o Brasil precisa de mais trabalho. E eu estarei aqui com humildade para ouvir, com serenidade para dialogar e com firmeza para lutar pelo povo brasileiro, pela democracia, pela justiça social, por um país mais seguro e por um Brasil cada vez mais forte, soberano e justo.

    Por fim, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de enaltecer aqui, na tribuna, o empenho e o trabalho das forças policiais cearenses, sob a forte liderança do Governador Elmano de Freitas, que ontem apresentaram resultados importantes.

    O Ceará registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 17 anos. O número de mortes violentas no estado caiu 40,8% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Repito: os melhores resultados dos últimos 17 anos e o menor percentual de toda a série histórica no nosso estado. E esses resultados vieram do empenho e da seriedade do trabalho das nossas forças de segurança.

    Então, eu quero aqui falar diretamente aos homens e mulheres das forças de segurança do Ceará, à nossa polícia militar, à nossa polícia civil, ao corpo de bombeiros, à polícia penal, à perícia forense, a cada profissional que trabalha na inteligência, na investigação, no patrulhamento, nas operações: a vocês, a minha gratidão, os meus parabéns e o meu reconhecimento, como Senador da República e como cearense, pelo trabalho que vocês estão executando. Eu sempre digo que o policial merece todo o reconhecimento, porque ele coloca a vida dele em risco para defender a vida do povo. Portanto, parabéns a todos os que fazem as forças de segurança do meu Estado do Ceará, sob a liderança do Governador Elmano de Freitas.

    Sr. Presidente, muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Muito bem. Meus cumprimentos ao Líder do PT, Senador Camilo Santana, que fez uma fala que eu gosto de ouvir – sou obrigado a te dizer –, uma fala tranquila, uma fala humanizada, para todos, de diálogo com todos, não só uma fala que vai na linha da crítica pela crítica, e só apontando caminhos. É o meu estilo de vida, viu? Permita que eu diga, sem querer copiá-lo, mas eu acho que essa é uma fala tranquila, uma fala de solidariedade, uma fala sobre verdadeiramente o que está fazendo o Presidente Lula. V. Exa. ali falou de segurança, falou de educação, falou dos programas do Governo, falou da construção do diálogo com todos os segmentos, de esquerda, de centro e de direita. Eu penso assim também.

    Sabe que eu devo ter sido um dos Parlamentares, ao longo desses 40 anos, que mais aprovou projeto, porque parece que eu segui a sua orientação: dialogue com todos, converse com todos, que é possível chegar lá.

    Então, só posso dizer que estou muito orgulhoso de terminar o mandato como Vice-Líder da bancada e, principalmente, seu Vice-Líder. Conte comigo hoje e sempre.

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Fora do microfone.) – Obrigado.