Pronunciamentos de OTTO ALENCAR - PSD/BA
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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19/04/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)". |
09/03/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas". |
07/03/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3525, de 2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica." |
01/03/2023 | Congresso Nacional | PSD/BA | Discurso em Sessão Solene destinada a homenagear Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal. |
28/02/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Registro de fala preconceituosa proferida por um Vereador do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, referindo-se de forma desrespeitosa e odiosa a trabalhadores nordestinos vítimas de trabalho análogo à escravidão. |
08/02/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Comentário sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2, de 2023, que "Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal". |
08/02/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Cumprimentos à Senadora Jussara, do Estado do Piauí, filiada ao PSD e suplente do atual Ministro Wellington Dias, que assume o mandato em fortalecimento da Bancada Feminina. |
01/02/2023 | Senado Federal | PSD/BA | Prestação do compromisso regimental e posse de Sua Excelência, eleito Senador em 2 de outubro de 2022. |
07/12/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
07/12/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |