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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Críticas à fala do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante fórum jurídico realizado em Lisboa, Portugal, que afirmou haver no Brasil um semipresidencialismo com controle moderador exercido pelo STF. Manifestação favorável à alteração do sistema de indicação de novos Ministros do STF, apresentado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, de autoria de S. Exa.
18/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Manifestação sobre a importância do futebol na promoção da igualdade racial. Destaque ao Sport Club Internacional pelas ações de conscientização e combate ao racismo, em especial, pelo uso do uniforme na cor preta em homenagem ao Mês da Consciência Negra.
17/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 52, inciso III, da Constituição Federal, acerca da ausência de previsão constitucional da necessidade de que a arguição publica de indicação de autoridades ocorra em Comissão do Senado Federal. Defesa da realização da sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Plenário da Casa.
10/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Satisfação com a filiação do ex-Ministro da Justiça Sergio Moro ao Partido Político Podemos. Comentário sobre a participação do ex-juiz no combate à Corrupção.
09/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2021, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil".
09/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2021, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil".
04/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias". Registro do voto de S. Exa.
03/11/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registro do voto de S. Exa.
26/10/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Preocupação com a frequência de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apresentação de requerimento para que projetos de autoria de S. Exa. que se encontram na CCJ sigam sua tramitação, em especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que propõe mudança na forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
21/10/2021 Senado Federal PODEMOS/RS Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 52, de 2021, que "Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito".