Pronunciamentos de LASIER MARTINS - PODEMOS/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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10/08/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, de 2021, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, relativo à destinação de percentual de recursos financeiros para a educação. Defesa da emenda apresentada por S. Exa. que prolonga para o exercício financeiro de 2021. |
03/08/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. |
03/08/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. |
13/07/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Comentário sobre pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha que demonstrou piora na avaliação dos brasileiros sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Sugestão de criação de comissão suprapartidária para apurar a razão do baixo conceito. |
13/07/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Registro da visita de S. Exa. ao complexo hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para participação da inauguração de novas obras. Comentário acerca da história e da importância da instituição. |
01/07/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Comentário sobre matéria jornalística acerca do exame, por membros da Organização das Nações Unidas (ONU), do Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016, que altera a Lei nº 13260, de 2016, Lei de Antiterrorismo, a fim de disciplinar condutas consideradas como atos de terrorismo. |
30/06/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Comentário sobre o envio de indicação, ao Ministério da Economia, para que possibilite o funcionamento de micro e pequenas empresas como "free shops". |
29/06/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Comentário acerca da perseguição policial a Lázaro Barbosa em região entre Brasília e Goiás. |
23/06/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Comentário sobre a perseguição policial a Lázaro Barbosa de Souza. |
15/06/2021 | Senado Federal | PODEMOS/RS | Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância. |