Senador José Sarney
(Terceira sessão de discussão, em turno único)
Terceira sessão de discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, de autoria do Senador José Sarney, que reforma o Código de Processo Civil.
Parecer sob nº 1.624, de 2010, da Comissão Temporária da Reforma do Código de Processo Civil, Relator: Senador Valter Pereira, concluindo:
- favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010; e às Emendas nºs 21, 25, 29, 30, 67, 107, 128, 132, 143, 153, 157, 218, 220, 168, 185 e 186; favorável parcialmente aos Projetos de Lei da Câmara nºs 46, de 2005; 311, de 2009; 316, de 2009; e 37, de 2010; aos Projetos de Lei do Senado n.ºs 151, de 2008 e 497, de 2009; e favorável às Emendas nºs 3, 5, 7, 15, 16, 19, 22, 43, 59, 68, 73, 76, 77, 83, 94, 97, 99, 100, 101, 108, 119, 123, 125, 127, 134, 141, 142, 145 a 147, 150, 151, 152, 154 a 156, 162 a 166, 170, 174, 180, 183, 184, 192, 204 e 205, nos termos da Emenda nº 221-CTRCPC (Substitutivo), que oferece;
- pelo desapensamento, para tramitação autônoma, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 151, de 2001; e 70, de 2006; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 1999; 145, de 2000; 441, de 2003; 138, de 2004; 364, de 2004; 228, de 2005; 353, de 2005; 559, de 2007; 397, de 2009; e 115, de 2010, por tratarem de matérias distintas, não relacionadas com o Código de Processo Civil;
- pela prejudicialidade dos Projetos de Lei da Câmara nºs 14, de 2005; 6 e 113, de 2007; 10, 39 e 70, de 2008; 317, de 2009; 13, de 2010; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 387, de 2003; 132, 136, 139, e 268, de 2004; 58, 144 e 292, de 2005; 20, 39, 296 e 324, de 2006; 169 e 309, de 2007; e 506, de 2009; e da Emenda nº 117; e
- pela rejeição dos Projetos de Lei da Câmara nºs 69, de 2004; 13, de 2006; 95, de 2007; 164, de 2009; e 171, de 2010; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 318, e 446, de 2003; 133, 135, 137, 140, 206 e 266, de 2004; 11, 64 e 303, de 2005; 81, 237 e 275, de 2006; 87 e 250, de 2007; 351 e 488, de 2008; 383, 420, 430 e 444, de 2009; e 161, de 2010; e das demais emendas.
Textos:
Aprovado calendário especial e dispensa de interstícios.
Aprovada a Emenda nº 221-CTRCPC (Substitutivo), com alterações do Relator Geral e destaques.
Aprovada em turno suplementar, a matéria vai à Câmara dos Deputados.