(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2011, que altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 502, de 2010).
(Lido no Senado Federal no dia 10.02.2011)
Relator revisor: Senador Alvaro Dias
(Sobrestando a pauta a partir de: 05.11.2010)
Prazo final prorrogado: 28.02.2011
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão com emenda.
A matéria volta à Câmara dos Deputados.
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 62, de 2011, de autoria do(a) Senador Alvaro Dias, que requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada auditoria na obra de reforma do prédio do Palácio do Planalto.
Textos:
(nº 388 de 2003, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2008 (nº 388/2003, na Casa de origem, do Deputado Maurício Rabelo), que altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
Pareceres sob nºs 1.269 e 1.270, de 2009, das Comissões
- de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável, nos termos das Emendas nºs 1 e 2-CCJ, que apresenta; e
- da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável ao Projeto e as emendas oferecidas pela CCJ.
Textos: