(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 585, de 2012, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Parecer sob nº 37, de 2012, da Comissão Mista Relator: Deputado Vicente Cândido (PT/SP); e Relator Revisor: Senador Gim (PTB/DF), favorável à Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2012, que oferece.
(Lido no Senado Federal no dia 4.2.2013)
(Sobrestando a pauta a partir de: 8.12.2012)
Prazo final prorrogado: 2.4.2013
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 580, de 2012 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.718, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator ad hoc: Senador José Pimentel), que aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2012.
Textos: