Projeto de Lei n° 5983, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1549/2003
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Explicação da Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura, garantindo uma formação adequada dos profissionais e aprimorando sua fiscalização.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 31/10/2019 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 14/11/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5983/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2019
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2023
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a atividade de acupuntura
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 32/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 50/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 55/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2022, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19. Matéria aguardando real... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 44, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 48/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o REQ 48/2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, com o objetivo de ins... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 58/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 73/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2023, do RQS 44/2023e do RQS 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regiment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 07/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
- Data:
- 10/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB
- Data:
- 11/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1776/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 14/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 001/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação so... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 22/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 22/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 22/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo
- Data:
- 03/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 19/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1807/22, e anexos, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 31/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 12/22, e anexos, do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 20/06/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1827/22, e anexo, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 11/10/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 009/2023 - CMBA - Proposta Alternativa ao PLS n. 5983/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- Juntado o Ofício nº 1864/2023 com manifestação sobre a matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA
- Data:
- 27/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha Dossiê para fundamentação de voto da relatoria ao Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 11/10/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Solicita à Comissão de Assuntos Sociais a remessa do PL 5983/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao Requerimento nº 462, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 75 | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177 | Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CAS. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despacho:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 13/11/2023 - Redistribuição)
- Senadora Teresa Leitão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
- 14/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 13/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 19/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública, em atendimento aos Requerimentos nº 58 e 73, de 2023-CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- 29/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- 29/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/08/2023, em atendimento aos REQ 41/2023 e REQ 58/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11756&codcol=40
- 09/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023, do REQ 44/2023 e do REQ 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 73/2023 - CAS
- 27/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, sejam incluídos os convidados que especifica.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 58/2023 - CAS
- 13/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:17.
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o REQ 48/2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 48/2023 - CAS
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 44, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 44/2023 - CAS
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 41/2023 - CAS
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, para reexame do relatório.
- 16/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
- Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 75
- 09/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Prejudicados os Requerimentos nº 38, 50 e 55, de 2022-CAS, em virtude do fim da legislatura.
- 21/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2022, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 55/2022 - CAS
- 11/10/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 50/2022 - CAS
- 20/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1827/22, e anexo, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 31/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 12/22, e anexos, do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - Ofício
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 38/2022 - CAS
- 19/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1807/22, e anexos, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 12/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, semipresencial, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", em atendimento aos Requerimento nº 11, 19, 32 e 33, de 2022-CAS.
Matéria com a relatoria.
- 11/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil, com manifestações sobre a matéria.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 10/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11, de 2022-CAS, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Audiência Pública agendada para 12/05/2022. - REQ 33/2022 - CAS
- 03/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - Ofício
- 03/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 32/2022 - CAS
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 19/2022 - CAS
- 22/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando audiência pública em data oportuna. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 15/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- REQ 11/2022 - CAS
- 14/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 001/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 11/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1776/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 10/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
- Documento Não categorizado
- 07/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 09/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do Brasil, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 03/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
- 18/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 12:59
