Requerimento n° 1067, de 2021

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 23:41

Identificação:: RQS 1067/2021
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 17/03/2021
Descrição/Ementa: Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: Avulso inicial da matéria
Autor:: Senado Federal
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: -
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1056/2021
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1057/2021
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1059/2021
Autor:: Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1061/2021
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1062/2021
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1066/2021
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1070/2021
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 18/03/2021
Descrição/Ementa: Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 1262/2021
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 26/03/2021
Descrição/Ementa: Requer aditamento do RQS 1067/2021 para incluir representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual na Sessão de Debates Temáticos objeto daquele requerimento.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Recebido o Requerimento nº 1262, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando aditamento do RQS 1067/2021. | Veja a tramitação

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Data	Documento oficial	Ação legislativa
19/03/2021	Publicado no DSF Páginas 107-111 - DSF nº 32	Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura)
19/03/2021	Publicado no DSF Páginas 89-106 - DSF nº 32	Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura)

Tramitação encerrada

Data de Leitura:: 18/03/2021
Indexação:: REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS , QUEBRA , PATENTE DE INVENÇÃO , IMUNIZAÇÃO , VACINA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

21/12/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.

26/03/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebido o Requerimento nº 1262, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando aditamento do RQS 1067/2021.; RQS 1262/2021

18/03/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação, em 18/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura); Publicado no DSF Páginas 107-111 - DSF nº 32; Publicado no DSF Páginas 89-106 - DSF nº 32; RQS 1059/2021; RQS 1062/2021; RQS 1057/2021; RQS 1056/2021; RQS 1061/2021; Avulso inicial da matéria; RQS 1070/2021; RQS 1066/2021

Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:45

Atividade Legislativa