Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Criação ou alteração de grupo de trabalho
Ementa:
Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/07/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/06/2022 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 67/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos, do senador Jaques Wagner: 1) REQ 67/2021-CMA, por meio do qual requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona; e, 2) ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 68/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos, do senador Jaques Wagner: 1) REQ 67/2021-CMA, por meio do qual requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona; e, 2) ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 30/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 89, IX e X; 90, XI; e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no escopo dos estudos que vêm sendo realizados continuamente pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pela aprovação do Requerimento nº 15 de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, que seja realizado no dia 30 de junho próximo, em Brasília, o Encontro de Encerramento do Fórum com a apresentação do Relatório Final dos Trabalhos realizados pelos 5 grupos temáticos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 46/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou as minutas e votou favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de 26 projetos de lei, 4 indi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 47/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou as minutas e votou favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de 26 projetos de lei, 4 indi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 Audiência Pública convocada para a segunda-feira, 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relação de participantes do Fórum da Geração Ecológica da CMA, 2021-2022.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Foi realizada, em 14 de junho de 2021, a primeira reunião de trabalho do Fórum da Geração Ecológica. Conheça os participantes do Fórum e acesse informações sobre a reunião em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10017&c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Fórum da Geração Ecológica
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do Fórum da Geração Ecológica, contendo: Volume I - Sumário Executivo e Volume II - Arcabouço Legislativo, com as minutas de proposições legislativas apresentadas à CMA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou as minutas e votou favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de 26 projetos de lei, 4 indi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 15ª reunião, em 22 de junho de 2022.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou as minutas e votou favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de 26 projetos de lei, 4 indi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 148/2022-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, no qual comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação, pela CMA, na 15ª reunião, em 22/6/2022, do relatório do Fórum da Geração Ecológica com as minutas de proposições legislativas e favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de: 26 projetos de lei, 4 indicações e 2 requerimentos de informação.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 537-540 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 1855 a 1880, de 2022, pela apresentação das Indicações nºs 42 a 45, de 2022, e pelos Requerimentos nºs 46 e 47, de 2022 - CMA, de informações a Ministro de Estado. O Requerimento nº 15, de 2021 - CMA, cumprida a sua finalidade, vai ao Arquivo. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 1855 a 1880, de 2022, pela apresentação das Indicações nºs 42 a 45, de 2022, e pelos Requerimentos nºs 46 e 47, de 2022 - CMA, de informações a Ministro de Estado. O Requerimento nº 15, de 2021 - CMA, cumprida a sua finalidade, vai ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO, ESTUDO, PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND), DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, ECOSSISTEMA, OPORTUNIDADE, ENERGIA RENOVAVEL
- Matérias relacionadas:
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 1855 a 1880, de 2022, pela apresentação das Indicações nºs 42 a 45, de 2022, e pelos Requerimentos nºs 46 e 47, de 2022 - CMA, de informações a Ministro de Estado.
O Requerimento nº 15, de 2021 - CMA, cumprida a sua finalidade, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 537-540 - DSF nº 105
- Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 105
- Ofício
- Avulso inicial da matéria
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou as minutas e votou favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de 26 projetos de lei, 4 indicações e 2 requerimentos de informação (REQ 46/2022-CMA e REQ 47/2022-CMA).
Juntado Ofício 148/2022-CMA, do Presidente da CMA ao Presidente do Senado, no qual comunica a decisão da Comissão e identifica e localiza no relatório as minutas aprovadas. Juntada Lista de Presença da 15ª Reunião. - Relatório de Atividades
- REQ 46/2022 - CMA
- REQ 47/2022 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:53.
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:49.
- 27/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o relatório com o resultado dos doze meses de trabalho do Fórum da Geração Ecológica, contendo várias minutas de proposições legislativas apresentadas à CMA.
Apresentação e votação das minutas previstas para a 15ª reunião, agendada para 29/6/2022. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10876&codcol=50
- 20/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 16:28.
- 15/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 40ª reunião, foram aprovados os requerimentos 67 e 68/2021-CMA.
- 10/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidos, do senador Jaques Wagner: 1) REQ 67/2021-CMA, por meio do qual requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona; e, 2) REQ 68/2021-CMA, por meio do qual requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- REQ 67/2021 - CMA
- REQ 68/2021 - CMA
- 10/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 15:13.
- 10/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 14:57.
- 15/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Foi realizada, em 14 de junho de 2021, a primeira reunião de trabalho do Fórum da Geração Ecológica. Conheça os participantes do Fórum e acesse informações sobre a reunião em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10017&codcol=50
- Documento Não categorizado
- 02/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50
Audiência Pública convocada para a segunda-feira, 14/6/2021, 9h. - Listagem ou relatório descritivo
- 31/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
- 28/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 18:05.
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2023 22:51