Requerimento n° 1796, de 2021
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/09/2021 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1796/2021
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 23/07/2021
- Descrição/Ementa
- Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica, na qualidade de 2º Autor, ao requerimento SEDOL nº SF/21284.24076-95, de autoria do Senador Dario Berger, a fim de realizar duas Sessões de Debates Temáticos, a serem realizadas entre os dias 02/08/2021 e 31/08/2021, no intuito de tratar do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21284.24076-95, de autoria do Senador Dário Berger.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 23/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21284.24076-95, de autoria do Senador Dário Berger.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128424076-95, de autoria do Senador Dário Berger.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1868/2021
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita, em aditamento ao RQS n° 1796/2021, a inclusão de convidados, na sessão de debates temáticos reservada para tratar do Sistema Nacional de Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1868/2021, dos Senadores Jean Paul Prates e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1873/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RQS 1796/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1873/2021, dos Senadores Wellington Fagundes s e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 143 | Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos, remota. Ao Arquivo. |
| 13/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 127 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 03/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 119 | Encaminhado à publicação, em 02/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado.)
- 03/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos, remota.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 143
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 127
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.08.2021.
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1873/2021, dos Senadores Wellington Fagundes s e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021.
- RQS 1873/2021
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1868/2021, dos Senadores Jean Paul Prates e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021.
- RQS 1868/2021
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 02/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 119
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 16:22
