Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 40, de 2021
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 40/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 59/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROIBIÇÃO, METODO, PESCA, LITORAL, RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 22/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 30ª reunião extraordinária, realizada nesta data, ocorreu a Audiência Pública objeto do requerimento.
Informações, apresentações e vídeos no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, subscrito pelo senador Zequinha Marinho, foi aprovado o requerimento 59/2021-CMA que inclui novo convidado na audiência pública objeto do requerimento 40/2021-CMA, agendada para o dia 22/10/2021 às 10h.
Para mais informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29.
- REQ 59/2021 - CMA
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para 22/10/2021 às 10h.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
- 01/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021.
- 19/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:50.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47