Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Armando Monteiro
Último local:
09/11/2017 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
09/11/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/11/2017 às 17:36

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
18/12/2008
Texto inicial - PLS 489/2008
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.
19/12/2008
Legislação citada
19/12/2008
Avulso inicial da matéria
30/03/2011
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Paulo Davim, com Relatório favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, com duas emendas que apresenta. Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião desta Comissão.
26/04/2011
RQS 437/2011
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 437, de 2011, do Senador Delcídio Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
29/08/2011
RQS 1068/2011
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 1068, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 489 de 2008 e 408 de 2009, aos Projetos de Lei do Senado nºs 431 de 2003; 406 de 2005; 181, 196 e 495 de 2007; 150 de 2009; e 106 de 2011, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria. O Requerimento será incluido em Ordem do Dia oportunamente.
23/05/2012
Requerimento.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, com Requerimento para realização de audiência pública para debater a matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 431, de 2003; 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; 1, 150 e 408, de 2009; e 106, de 2011)
10/06/2013
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 495 de 2007, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) que apresenta, contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 181 de 2007 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 489 de 2008 e 106 de 2011. Cópia anexada às fls. 40-46. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
11/08/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora REGINA SOUSA, com relatório pela aprovação com as emendas que apresenta.
24/08/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Recebido relatório do Senador FLEXA RIBEIRO pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta. Relatório anexado às fls. 67 e 71.
30/08/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CTFC
30/08/2017
P.S 30/2017 - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Na 15ª reunião extraordinária da CTFC, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 e 2-CTFC. Juntados às fls. 67 a 73 o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão. À CAE.
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CTFC
09/11/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório favorável ao projeto com a emenda nº 1-CTFC e com uma emenda de sua autoria, e pela rejeição da emenda nº 2-CTFC (fls. 74-78).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CTFC, CAE e CAS (DT).
À CTFC.
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 183
Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
O projeto retorna ao exame da CMA e CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 17-21
Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 35 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81589
Em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12.11.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.282, de 2013, do Senador Cristovam Buarque, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
O presente passa a tramitar autonomamentee vai às Comissões de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última decisão terminativa.
06/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79210
Leitura do Requerimento nº 1282, de 2013, de autoria do Senado Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
O requerimento lido irá à Mesa para decisão.
À SGM.
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57251
Aprovado o Requerimento nº 802, de 2012.
O Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, é desapensado das demais matérias, e volta a ter tramitação autônoma.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011 continuam tramitando em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
05/09/2012 Publicado no DSF Páginas 46175
Leitura do Requerimento nº 802, de 2012, de autoria do Senador Tomás Correia, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005 dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; 489, de 2008 e 106, de 2011, para que aquele passe a ter tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
08/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40050
Aprovado o Requerimento nº 648, de 2012.
São desapensados dos demais e passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; e, em decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Sociais.
************* Retificado em 08/08/2012*************
Aprovado o Requerimento nº 648, de 2012.
São desapensados dos demais e passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; e, em decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Sociais.
06/07/2012 Publicado no DSF Páginas 32286-32287
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 648, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy que solicita, nos termos do art. 258 do RISF, que as seguintes proposições, hoje tramitando em conjunto, passem a tramitar de acordo com o seguinte agrupamento, tendo em vista a similaridade das matérias em cada caso:
1. Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; e 150, de 2009;
2. Projetos de Lei do Senado nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011; e
3. Projetos de Lei do Senado nºs 1 e 408, de 2009;
- Requerimento nº 649, de 2012, de autoria 649, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, que solicita, nos termos do disposto no art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009, por regularem a mesma matéria (este último já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado acima listados.
Os Requerimento lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 23/10/2012*************
Onde se lê: ...Requerimento nº 648, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy...
Leia-se: ...Requerimento nº 648, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy...
28/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39203
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.188, de 2011, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007.
Aprovado o Requerimento nº 1.068, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e à de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Fica prejudicado o Requerimento nº 917, de 2011.
30/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35480
Leitura do Requerimento nº 1068, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 489 de 2008 e 408 de 2009, aos Projetos de Lei do Senado nºs 431 de 2003; 406 de 2005; 181, 196 e 495 de 2007; 150 de 2009; e 106 de 2011, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento será incluido em Ordem do Dia oportunamente.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16828
Aprovado o Requerimento nº 437, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente à de Assuntos Econômicos, e em decisão terminativa, à de Assuntos Sociais.
27/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12330
Leitura do Requerimento nº 437, de 2011, do Senador Delcídio Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53897-53898
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CMA; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
18/12/2008
Indexação:
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, INCLUSÃO, RÓTULO, SELO, EMBALAGEM, ALIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, COR, IDENTIFICAÇÃO, DIFERENCIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NUTRIMENTO, FINALIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA CRÔNICA, PROPAGAÇÃO, EPIDEMIA, DOENÇA GRAVE, OBESIDADE, DIABETES, CARDIOPATIA GRAVE.
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 3 (aprovação do Requerimento nº 648, de 2012)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 4 (Aprovação do Requerimento nº 802, de 2012)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 5 (Aprovação do Requerimento nº 1282, de 2013)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 6 (Aprovação do Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 7 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
(SF) CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Armando Monteiro
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 19/11/2013 - Redistribuição)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 04/07/2012 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Tomás Correia (encerrado em 30/08/2012 - Audiência de outra Comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 26/08/2011 - Avocação)
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 25/04/2011 - Avocação)
  • Senador Jefferson Praia (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 30/08/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
22/12/2008 - 05/02/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CMA (Comissão de Meio Ambiente)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/05/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 12/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
09/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório favorável ao projeto com a emenda nº 1-CTFC e com uma emenda de sua autoria, e pela rejeição da emenda nº 2-CTFC (fls. 74-78).
Relatório Legislativo
05/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.
30/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª reunião extraordinária da CTFC, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 e 2-CTFC.
Juntados às fls. 67 a 73 o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
À CAE.
P.S 30/2017 - CTFC
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 30/08/2017 às 19h02
25/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/08/2017.
24/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador FLEXA RIBEIRO pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório anexado às fls. 67 e 71.
Relatório Legislativo
01/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
30/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguarda designação de relatoria.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CTFC, CAE e CAS (DT).
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 19/04/2017 às 19h05
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 16h34
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h35
15/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CMA na 38ª reunião de 15/09/2015, foi aprovado o Requerimento da CMA nº 80, de 2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o presente projeto de lei.
Matéria aguardando a realização da audiência pública.
07/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto retirado da pauta da reunião do dia 08/09/2015.
03/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/09/2015.
25/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, após a leitura do relatório da Senadora REGINA SOUSA, é concedida vista coletiva do projeto pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo, 132 § 1º e § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
20/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
11/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora REGINA SOUSA, com relatório pela aprovação com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Regina Sousa, para relatar.
13/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data. Aguardando designação de relator.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
O projeto retorna ao exame da CMA e CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 183
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 17-21
04/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Cristovam Buarque e outros.
04/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 35 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Paulo Bauer relator da matéria.
Ao relator.
19/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
14/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 18/11/2013*************
Ao Relator, Senador Cyro Miranda, para dar continuidade à tramitação da matéria.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12.11.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.282, de 2013, do Senador Cristovam Buarque, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
O presente passa a tramitar autonomamentee vai às Comissões de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 81589
12/11/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12.11.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.282, de 2013, do Senador Cristovam Buarque, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
Ao Plenário.
05/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1282, de 2013, de autoria do Senado Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
O requerimento lido irá à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 79210
01/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007, e 106, de 2011.
31/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator em virtude do OF. SF/2335/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, em atendimento ao art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007, e 106, de 2011.
Anexado, à fl. 47, o referido ofício.
Anexada, à fl. 48, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
06/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Cyro Miranda, para reexame.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
06/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
02/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2013.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
02/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
27/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/07/2013.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
25/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
20/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/06/2013.
18/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
13/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2013.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
10/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 495 de 2007, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) que apresenta, contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 181 de 2007 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 489 de 2008 e 106 de 2011. Cópia anexada às fls. 40-46.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
Relatório Legislativo
14/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
31/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 181 e 495 de 2007, 489 de 2008 e 106 de 2011).
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 802, de 2012.
O Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, é desapensado das demais matérias, e volta a ter tramitação autônoma.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011 continuam tramitando em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 57251
11/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.09.2012, o Requerimento nº 802, de 2012, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão de 12/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 13/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 25/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 17/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/10/2012.
Convertida a sessão do dia 18/10/2012 em sessão não deliberativa. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/10/2012.
05/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/09/2012, o Requerimento nº 802, de 2012, de desapensamento.
04/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 802, de 2012, de autoria do Senador Tomás Correia, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005 dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; 489, de 2008 e 106, de 2011, para que aquele passe a ter tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 46175
30/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma.
30/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18:41.
30/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
30/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Tomás Correia, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl. 38, cópia do OF.SF/1728/2012, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Tomás Correia, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 406 de 2005
08/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tomás Correia, para relatar.
08/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/08/2012.
Aguardando distribuição.
07/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 648, de 2012.
São desapensados dos demais e passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; e, em decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Sociais.
************* Retificado em 08/08/2012*************
Aprovado o Requerimento nº 648, de 2012.
São desapensados dos demais e passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; e, em decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 40050
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012 o Requerimento nº 648, de 2012, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.7.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2012.
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012 o Requerimento nº 648, de 2012, de desapensamento.
05/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 648, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy que solicita, nos termos do art. 258 do RISF, que as seguintes proposições, hoje tramitando em conjunto, passem a tramitar de acordo com o seguinte agrupamento, tendo em vista a similaridade das matérias em cada caso:
1. Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; e 150, de 2009;
2. Projetos de Lei do Senado nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011; e
3. Projetos de Lei do Senado nºs 1 e 408, de 2009;
- Requerimento nº 649, de 2012, de autoria 649, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, que solicita, nos termos do disposto no art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009, por regularem a mesma matéria (este último já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado acima listados.
Os Requerimento lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 23/10/2012*************
Onde se lê: ...Requerimento nº 648, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy...
Leia-se: ...Requerimento nº 648, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy...
Publicado no DSF Páginas 32286-32287
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimentos de tramitação conjunta e de desapesamento, que se dará quando todas as matérias referidas nos requerimentos estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h30.
04/07/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitações constantes dos Oficios nº 1162 e 1165/2012, da Presidência do Senado Federal, referentes respectivamente: (I) a requerimento, formulado pelo Senador Sérgio Souza, para tramitação em conjunto do PLS nº 408, de 2009, com o PLS nº 452, de 2011; (II) a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, solicitando o desapensamento dos projetos, que hoje tramitam em conjunto, conforme o seguinte agrupamento proposto: (a) PLSs nº 431, de 2003, e 150, de 2009; (b) PLSs nº 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011; (c) PLSs nº 1 e 408, de 2009.

À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 431, de 2003; 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; 1, 150 e 408, de 2009; e 106, de 2011)
30/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 41 e 42, de 2012-CCJ, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy e do Senador Eunício Oliveira, respectivamente, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 431, de 2003; 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; 1, 150 e 408, de 2009; e 106, de 2011)
23/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, com Requerimento para realização de audiência pública para debater a matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 431, de 2003; 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; 1, 150 e 408, de 2009; e 106, de 2011)
Requerimento.
15/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; 1, 150 e 408, de 2009 e 106 de 2011.)
28/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
27/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.188, de 2011, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007.
Aprovado o Requerimento nº 1.068, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e à de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Fica prejudicado o Requerimento nº 917, de 2011.
Publicado no DSF Páginas 39203
06/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/09/2011.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.068, de 2011, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/09/2011 o Requerimento nº 1.068, de 2011, de tramitação conjunta.
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.068, de 2011, de tramitação conjunta.
29/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1068, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 489 de 2008 e 408 de 2009, aos Projetos de Lei do Senado nºs 431 de 2003; 406 de 2005; 181, 196 e 495 de 2007; 150 de 2009; e 106 de 2011, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento será incluido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 35480
RQS 1068/2011
26/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h30.
26/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Of.SF 1512/2011, que solicita o envio deste Projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 10 e 11)
Juntada do Relatório do Senador Paulo Davim. (fls 12 a 15)
19/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
Matéria incluída na pauta da comissão.
17/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 437, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente à de Assuntos Econômicos, e em decisão terminativa, à de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 16828
12/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.5.2011, o Requerimento nº 437, de 2011, de audiência da CAE.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.05.2011.
04/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/05/2011, Requerimento de audiência de outra Comissão.
26/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 437, de 2011, de audiência da CAE.
26/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 437, de 2011, do Senador Delcídio Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 12330
RQS 437/2011
25/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h21.
25/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Of. SF/479/2011, que solicita o envio deste Projeto à Secretaria Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador Delcídio do Amaral, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls 7 e 8)
À SCLSF.
13/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
30/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Paulo Davim, com Relatório favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, com duas emendas que apresenta.
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião desta Comissão.
Relatório Legislativo
01/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador PAULO DAVIM, para relatar.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão em 11/08/2009, é aprovado o Requerimento nº 59, de 2009-CMA, de autoria do Senador Jefferson Praia, que solicita audiência pública para instruir o presente Projeto, com os seguintes convidados: Dirceu Raposo de Mello, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Lisa Gunn, Coordenadora-Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Ricardo Morishita Wada, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça;Aurélio Virgílio Veiga Rios, 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; e Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA (fls. 5 e 6).
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senador JEFFERSON PRAIA, para relatar.
06/02/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 05.02.2009, não foram oferecidas emendas.
22/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22.12.2008
Último dia: 05.02.2009
19/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
************* Retificado em 19/12/2008*************
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas e posterior
distribuição.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CMA; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 53897-53898
18/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.