Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Maynard Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maynard Gomes
- Parlamentar
- Maynard Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando não haja sessão no dia vinte e cinco, consagrado à memoria do Duque de Caxias, o Dia do Soldado, de modo a tornar-se possível aos membros desta Casa participarem das solenidades.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 24/08/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende aos Oficiais Dentistas da Reserva de Primeira Classe do Exército, que, convocados no período de 22 de agosto de 1942 a 15 de agosto de 1945, hajam prestado serviços profissionais por mais de 6 meses, os benefícios da Lei 11, de 28 de dezembro de 1946.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 20/06/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 231 de 6 de fevereiro de 1948.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 08/10/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a dragagem das barras de rios nos Estados de Sergipe, Alagoas, Santa Catarina e Bahia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 18/04/1947
Fazer nova pesquisa ›