Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 563/2009
Ementa:
Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
30/06/2009

Matéria:
SF PEC 1/2008
Ementa:
Faculta a criação de CPI mediante iniciativa popular.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
12/02/2008

Matéria:
SF PEC 7/2007
Ementa:
Dá nova rdação ao § 5º do Art. 14º da Constituição Federal, permitindo a reeleição do Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
14/02/2007

Matéria:
SF PEC 25/2006
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
06/06/2006

Matéria:
SF PEC 61/2003
Ementa:
Altera o inciso II do artigo 52 e a alínea c do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal, para transferir do Supremo Tribunal Federal para o Senado Federal o julgamento dos membros de Tribunais Superiores, nos crimes de responsabilidade.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
19/08/2003

Matéria:
SF PEC 62/2003
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços de registro público e notariais.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
20/08/2003

Matéria:
SF PLS 86/2010
Ementa:
Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
06/04/2010

Matéria:
SF PLS 137/2010
Ementa:
Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
17/05/2010

Matéria:
SF PLS 301/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Data:
01/12/2010

Matéria:
SF PLS 353/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para instituir abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
17/09/2008

Matéria:
SF PLS 6/2007
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
07/02/2007

Matéria:
SF PLS 27/2007
Ementa:
Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
13/02/2007

Matéria:
SF PLS 430/2007
Ementa:
Acrescenta § 6º ao art. 54 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor que as cláusulas dos contratos de adesão que regulam as relações entre as concessionárias de serviços públicos outorgados pela União, bem como por suas associadas, coligadas e filiadas, e os consumidores e usuários de seus serviços, devem ser aprovados previamente pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
02/08/2007

Matéria:
SF PLS 216/2006
Ementa:
Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
11/07/2006

Matéria:
SF PLS 241/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
22/08/2006

Nova pesquisa