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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 26/2009
Ementa:
Estabelece normas para a criação e ocupação de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
10/06/2009

Matéria:
SF PEC 27/2009
Ementa:
Altera a Seção II - Dos Orçamentos do Capítulo II - Das Finanças Públicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
10/06/2009

Matéria:
SF PEC 6/1991
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B', DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
20/03/1991

Matéria:
SF PLS 163/2017
Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF PLS 395/2017
Ementa:
Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
19/10/2017

Matéria:
SF PLS 408/2017
Ementa:
Altera o caput e o § 1º do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que “Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências”, para estender os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica ao consumo destinado a projetos de transposição de bacias que apresentem impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
25/10/2017

Matéria:
SF PLS 170/2016
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo Federal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
19/04/2016

Matéria:
SF PLS 222/2016
Ementa:
Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
31/05/2016

Matéria:
SF PLS 260/2016
Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
23/06/2016

Matéria:
SF PLS 443/2016
Ementa:
Acrescenta inciso XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF PLS 255/2009
Ementa:
Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogo.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
10/06/2009

Matéria:
SF PLS 257/2009
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever destinação social de instrumentos dos crimes de contrabando, descaminho e pirataria.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
10/06/2009

Matéria:
SF PLS 418/2009
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 1.565 e parágrafo único ao art. 1.725 do Código Civil para autorizar ao cartório que registrar o casamento ou lavrar a escritura de união estável, a remessa a outros órgãos de comunicação da alteração de nomes e o regime de bens a outros órgãos.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
17/09/2009

Matéria:
SF PLS 419/2009
Ementa:
Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
17/09/2009

Matéria:
SF PLS 420/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para incluir entre os títulos executivos judiciais a sentença proferica pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como para disciplinar procedimento para seu cumprimento.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
17/09/2009

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