Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Garibaldi Alves Filho
Matéria:
RQE 41/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a apresentar e a debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil, elaborado sob a coordenação da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
05/06/2018
Matéria:
RQE 7/2018
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária dos Estados Unidos da América sobre a economia brasileira.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
07/03/2018
Matéria:
RQE 167/2017
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2011 - Complementar, que “Estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte”.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
12/12/2017
Matéria:
RQE 143/2017
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 124/2017 – CAE, requeiro seja convidado o Senhor Francisco Albuquerque Moura, representante Central dos Sindicatos Brasileiros, para participar da realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Assuntos Econômicos (CAE); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
18/09/2017

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