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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B', DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTES A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO UM NOVO CONGRESSO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR (PERANTE O PLENARIO DESTA CASA), INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE CR 1,7 TRILHÕES NA ARRECADAÇÃO DO FGTS, NOS ULTIMOS 24 ANOS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CONGRESSO INJUSTIÇADO', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'NUNCA MAIS', PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', NA EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., OCORRIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 19/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 53, INCISO VI, DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA DETERMINAR A CONVERSÃO EM UFIR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS NO SEXTO DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO DE SUA COMPETENCIA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 25/08/1992
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