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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13 A 17, 20, 23, 24 E 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 25, 28 E 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10438 de 26 de abril de 2002, que trata da expansão da oferta da energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Secretaria Especial de Editoração e Publicações - SEEP a imprimir, anualmente, livros, revistas ou periódicos que tenham como objetivo divulgar teses, estudos sociais, científicos, filosóficos ou literários, que resgatem a memória histórico-cultural dos Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz inciso XIV ao artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal. (Promover a confecção e a distribuição de agenda de trabalhos a serem apreciadas, no âmbito das Comissões).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar pelo falecimento, em 05 de fevereiro em 2003, do Maestro Mário Tavares, potiguar e membro da Academia Brasileira de Música.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 21/02/2003
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