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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE NATAL - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ANUNCIADA EXTINÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 08/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE AUDIENCIA PUBLICA, EM FORTALEZA, DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDA DE 'ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO CORRENTE, PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DA CAMPANHA ELEITORAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPA DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO EM NATAL - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO QUARTO, DO ART. 38, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO ECONOMICO DIVULGADO PELO GOVERNO NO DIA 24 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'A CIA E A BANDEIRA' DE AUTORIA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 31 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, DE DESEMPENHO DE MISSÃO DO EXECUTIVO REPRESENTAR O BRASIL NA CONFERENCIA MUNDIAL DE DIREITO HUMANO, A REALIZAR-SE EM VIENA, DE 14 A 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/1993
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