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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 53, INCISO VI, DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA DETERMINAR A CONVERSÃO EM UFIR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS NO SEXTO DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO DE SUA COMPETENCIA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO QUARTO, DO ART. 38, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10438 de 26 de abril de 2002, que trata da expansão da oferta da energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo e sobre o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 20/06/2007
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