Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- AMA
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 7 matérias do tipo AMA - Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 100/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 012.643/2005-4, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial decorrente da conversão do Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados em Furnas Centrais Elétricas S.A. com o objetivo de subsidiar os trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéirito denominadas "CPMI dos Correios" e "CPMI do Mensalão", bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal denominada "CPI dos Bingos".
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3249/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao conhecimento do rol de renúncias de receitas tributárias e creditícias concedidas pelo Governo Federal para viabilizar o evento Copa do Mundo de 2014 (TC 034.303/2011-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de construção do terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe, em Fortaleza/CE.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras no Porto de Natal/RN.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
Fazer nova pesquisa ›