Pronunciamentos de Marcelo Castro em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PI | Exposição sobre o relatório apresentado por S. Exa., na CCJ, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral brasileiro. |
20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | MDB/PI | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |