Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 791, de 2017).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 37, de 2017, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.

Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista, Relator: Deputado Leonardo Quintão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 23.11.2017) (Sobrestando a pauta a partir de 15.09.2017) (Prazo final prorrogado: 28.11.2017)

Textos:

• Parecer - PAR nº 00001/2017
• Avulso de PLV - MPV nº 00791/2017

(nº 3012 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2017 (nº 3.012/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Parecer favorável, sob nº 40, de 2017, da CE, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00062/2017
• Parecer - P.S nº 00040/2017

(nº 2096 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2017 (nº 2.096/2011, na Casa de origem), que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Parecer favorável, sob nº 24, de 2017, da CTFC, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00048/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2017

(nº 3764 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2017 (nº 3.764/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

Parecer nº 55, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00059/2017
• Avulso de parecer - PLC nº 00059/2017

(nº 2176 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2017 (nº 2.176/2015, na Casa de origem), que altera o art. 775 e acrescenta o art. 775-A à CLT, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.

Parecer favorável, sob nº 117, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00100/2017
• Parecer - P.S nº 00117/2017

(nº 743 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2017 (nº 743/2015, na Casa de origem), que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Parecer favorável, sob nº 24, de 2017, da CE, Relator ad hoc: Senador José Maranhão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00002/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2017

(nº 1926 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2015 (nº 1.926/2015, na Casa de origem), que inscreve no livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama.

Parecer favorável, sob nº 375, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00220/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00220/2015

(nº 1927 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2015 (nº 1.927/2015, na Casa de origem), que declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Parecer favorável, sob nº 376, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00221/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00221/2015