Requerimento da Comissão de Educação n° 47, de 2018
Autoria: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), e outros Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RCE 47/2018
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 49/2018
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, aditamento ao RCE nº 47/2018, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sejam incluídos os seguintes convidados para compor a Mesa da Audiência Pública sobre os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte: Ana Moser, Representante do grupo Atletas pelo Brasil; Fabiana Bentes, Representante do grupo Sou do Esporte; Ana Luiza de Araújo Carrança, Representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Lars Grael, representante dos atletas no Conselho Nacional do Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 33ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 47, de 2018, de autoria dos Senadores José Medeiros e Romário, subscrito pela Senadora Ana Amélia,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 33ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, EFEITO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, APLICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, FINANCIAMENTO, ESPORTE
- Matérias relacionadas:
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública.
- RCE 49/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 47, de 2018, de autoria dos Senadores José Medeiros e Romário, subscrito pela Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater “os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
- 03/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
- 27/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
- 19/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:18.
- RCE 47/2018