Requerimento n° 245, de 2024
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/05/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 245/2024
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 245/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 245/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 76-80 - DSF nº 47 | Autuado o Requerimento nº 245/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Defensoria Pública
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2024 - Votação, em turno único
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 15/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 245/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 76-80 - DSF nº 47
- RQS 245/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2024 09:57
