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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 50 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 508 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para reduzir o prazo para a interposição de recursos.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para estabelecer novas penas disciplinares.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 69 da Lei nº 9099, de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 85 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a implantação de sinalização de trânsito destinada às pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de isentar da aplicação de penalidades os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a fim de facultar a representação do réu por seu advogado nas audiências realizadas em localidades muito distantes de onde resida o réu.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 19/06/2018
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