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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Parlamentar
- Eduardo Siqueira Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para posssibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 28/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'D' DO ITEM III DO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Srª Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, ocorrido dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do candidato pelo PL a Deputado Estadual no Estado do Tocantins, GILBERTO MACIEL DA FONSECA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria dos recursos da CIDE aplicados no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 23/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás e cidade de Anápolis pelo falecimento do ex-Senador Henrique Santillo.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro Geral de Contas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Paulo Kobayashi, ocorrido no dia 26 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 27/04/2005
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