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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
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- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, referente aos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos adquirentes das empresas estatais, no âmbito do Programa Nacional de desestatizações.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 08, 11, 12, 13, 14, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 03 A 18 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR FATOS DECORRENTES NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONCEDIDA LICENÇA NOS DIAS 06, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 20, 21, 22 E 23, PARA COMPARECER NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ATO PUBLICO SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDO PELA ABI, E PARA ATENDER A COMPROMISSOS POLITICOS PARTIDÁRIOS NO ESTADO DE RODÔNIA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 27/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 04 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 12/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 25/04/2000
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