Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
Data:
26/06/1980
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
06/03/1985
Matéria:
Ementa:
Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
Data:
14/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo falecimento do físico José Leite Lopes, ocorrido dia 12 de junho de 2006, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
Data:
13/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Editora Paz e Terra, ao Conselho Nacional de Economia e ao Governo do Estado de São Paulo, pelo falecimento, dia 7 de outubro de 2006, em São Paulo, do editor e ex-Deputado Fernando Gasparian.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
Data:
09/10/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Paulo Niemeyer, Neurocirurgião, provedor da Santa Casa do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
10/03/2004
Matéria:
Ementa:
Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
15/09/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a um cartão recebido por funcionários do Banco do Brasil, lotados no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
24/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requer, tendo em vista o convite formulado pela Deputada Federal Maria José Maninha, seja autorizada a designação para compor, na qualidade de Presidente, de comitiva de parlamentares integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, em visita oficial a Buenos Aires, no período de 14 a 16 de outubro de 2003, com o objetivo de estreitar os laços de amizade e cooperação econômico e social.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
04/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
01/06/2001

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