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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Octávio
Encontradas 17 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2004, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2005, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visitar o Chile, com a finalidade de identificar a melhor forma de institucionalizar o intercâmbio e a cooperação na área do Turismo, entre o Brasil e aquele País, comunica ainda nos termos do art. 39, l, do Regimento Interno, que estará ausente do País no periodo de 28 de julho a 4 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre as despesas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP com deslocamento de seus diretores, demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde a criação da autarquia, despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias, terceirização de serviços, na sede da Agência, em Brasília, e no Escritório Central, localizado na cidade do Rio de Janeiro, especificando o total gasto em cada cidade, para fins de comparação.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma Previdenciária), em que pese o Senhor Ministro ter comparecido às audiências públicas realizadas pela CCJ, não forneceu aos Senhores Senadores os estudos por eles solicitados e que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da República, da qual foi signatário.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de quatro membros titulares para, no prazo de 120 dias, organizar as homenagens pela passagem dos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek, como Presidente da República Federativa do Brasil, comemorando no dia 31 de janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a Hora do Expediente do dia 31 de janeiro de 2006 seja dedicado para homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek, pela passagem dos 50 anos de posse como Presidente do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 18/01/2006
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