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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Octávio
Encontradas 17 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem de seu centésimo-primeiro aniversário natalício, comemorado no dia 12 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior informações sobre as despesas realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o deslocamento de seus diretores e demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde janeiro 2001, as despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias e terceirização de serviços, na sede do Banco em Brasília, e na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 § 2º, combinado com o artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que sejam fornecidas pelo Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre os Fundos Setoriais de Petróleo, de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica e de Recursos Minerais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a cidade de Brasília pela passagem do seu 43º aniversário, a realizar-se no dia 22 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Justiça, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante o Plenário, sobre anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rosental Ramos da Silva, ocorrido dia 06 de setembro de 2005, e que seja comunicado aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 156, § 1º, inciso I, e arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal a dedicação da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 23 de agosto de 2005 para avaliação dos avanços da construção da Agenda 21 Infantil no Brasil pela Conferência Criança Brasil no Milênio.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 29 de setembro de 2006, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2006
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