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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado 186, de 2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Para tanto convidamos: Representante do Instituto Brasileiro Jogo Legal; Representante do Ministério Público Federal; Representante do Programa Ambulatorial do Jogo do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo; Ciro Batelli, empresário e ex-vice-presidente do Caesars Palace, em Las Vegas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; • Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário os seguintes convidados: • Representante do Ministério do Turismo • Prefeito Sebastião Gilmar Luís da Silva – Nobres/MT • Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso - Luis Carlos Oliveira Nigro • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - Maria Lúcia de Oliveira Falcón • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - Marilene Ramos
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão Senado do Futuro um ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema Logística e Transporte.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão Senado do Futuro um ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema Pacto Federativo.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Relacionamento do Senado com o cidadão.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Democracia, Instituições e a Representação Popular.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Senado do Futuro e o Senado para o Futuro.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Impasses e Perspectivas da Sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
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