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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir a interface dos órgãos do setor de transportes com outros cujas competências impactam a realização de obras de infraestrutura, com a presença das seguintes autoridades: Ministro dos Transportes; Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República; Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Representante do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQI nº 27, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que na audiência pública destinada a debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, seja incluído o Secretário-Executivo do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a indicação para participar, como representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá/MT, em 24 de março de 2017.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2017, já aprovado, incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir a segurança aeroviária brasileira, em particular, na Amazônia, o comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar de audiência pública no município de Guarantã do Norte/MT, no dia 31 de março de 2016, que discutirá sobre a concessão da BR 163 no trecho entre Sinop a Miritituba no Pará.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2017, já aprovado na Comissão, incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e um representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco as obras de duplicação do trecho de Rondonópolis a Cuiabá administrado pelo DNIT como também pelo trecho administrado pela Concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2017
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