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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco as obras de duplicação do trecho de Rondonópolis a Cuiabá administrado pelo DNIT como também pelo trecho administrado pela Concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 3 membros, para visitar as obras de duplicação da BR-163 e tratar da paralisação do trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, de Subcomissão Permanente de Acompanhamento dos Estudos e Obras nos Modais de Transportes sob o Regime de Concessões - CIC, em substituição à Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição - CISPEL.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, audiência pública convidando ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Sr. Antônio Carlos Rodrigues, para apresentar as ações de sua pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar da viabilidade técnica e econômica da hidrovia Paranaíba-Paraná-Tietê, com a presença das seguintes autoridades: • Ministério de Minas e Energia – MME; • Ministério dos Transportes – MT; • Representante do Grupo G6+1 da área privada – Dr. Carlos Riva • Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Sr. Vicente Andreu Guillo; • Representante da Administração da Hidrovia do Paraná – AHRANA; • Diretor da Companhia Docas de São Sebastião, Sr. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho; • Presidente do Sindicato dos Armadores e Navegação Fluvial do Estado de São Paulo – SINDASP, Sr. Luiz Fernando Horta de Siqueira.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o intuito de discutir o Plano Nacional de Logística – PNL, que no dia 21 de março de 2018 abriu consulta pública para contribuições do setor produtivo e da sociedade.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Assembleia Legislativa daquele Estado, a fim de discutir a duplicação da BR-163, a paralisação da obra no trecho Cuiabá - Rosário Oeste e no contorno Norte de Cuiabá; além de debater a interrupção dos serviços na BR-174, no trecho Juruena - Colniza.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Transparência e Governança Pública nº 04 de 2016, seja aprovado o plano de trabalho de avaliação da política pública (art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal) de participação social do Poder Executivo Federal na formulação e implantação de planos, programas e políticas públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/06/2016
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