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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... Realização de Audiência Pública PLP 90/2023
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação das novas Universidades, que foram criadas no ano de 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Educação; 2. Representantes das Novas Universidades: Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Jatai; Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 21/05/2019
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