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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 32 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater, em relação ao setor de energia elétrica, o atual sistema de bandeiras tarifárias e suas implicações por conta do aumento de custo para a agricultura irrigada e para a aquicultura, conforme previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 8.401, de 2015. Solicita que seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Eduardo Braga; o Diretor Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sr. Romeu Donizete Rufino; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Exma. Sra. Kátia Abreu; o Ministro da Pesca e Aquicultura – MPA, o Exmo. Sr. Helder Barbalho; e o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Sr. João Martins da Silva Júnior.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater as propostas de revisão do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, também denominado de Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), que é uma importante parte do compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, no ano de 2009, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Para tanto, solicita que seja convidado o Sr. Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal e do art.93 , lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo, em especial sobre o agronegócio brasileiro, convidando o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. João Martins da Silva Júnior e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Sr. Márcio Lopes de Freitas e representantes do Movimento dos Caminhoneiros.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102-A, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Consultivo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; e a Presidente Executiva da IBÁ – Elizabeth de Carvalhaes.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 25 de 2018 - CRA, aprovado dia 24 de abril de 2018, a participação conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública conjunta a ser realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para fazer explanação em torno da temática alusiva ao Projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir a "lntegração da Pesquisa e Extensão Rural", com a participação dos seguintes convidados: Dr. Pedro Antônio Arraes Pereira - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Dr. Evair Vieira de MeIo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA; Dr. Júlio Zoe - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Dr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Dr. Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; e Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil - Agronegócio/BB.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abstecimento, Sr. Antônio Andrade; Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/02/2014
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