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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a importação de urânio brasileiro, nos anos 70, pelo Iraque.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2005, além das Comissões constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar do evento Cumbre Hemisférica de Congresos Nacionales de Las Américas Sobre Libertad de Prensa, que se realizará em Washigton D.C., nos Estados Unidos da América do Norte, no período de 09 a 11 de maio de 2004, representando o Senhor Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Integração Nacional, informações dos municípios do Estado de Minas Gerais, que foram incluídos na região de abrangência da Nova Sudene.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea "b", inciso II, § 1º, Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para viajar aos Estados Unidos da América, no período de 01 a 05 de dezembro de 2003, em missão oficial da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o objetivo de compor comitiva para procederem oitiva dos brasileiros que se encontram em vias de serem extraditados, em avião fretado, pelo Governo Americano.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/2005
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