Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação financeira da suinocultura no Brasil.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
06/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no sistema de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos últimos cinco anos, a fim de verificar a aplicação dos recursos no SUS e no DENATRAN, a fiscalização realizada pela SUSEP e a supervisão do DENATRAN sobre os DETRANs.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja retirado, em termo definitivo, o Requerimento nº 530, de 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC pelos relevantes serviços prestados nos seus quarenta e cinco anos de existência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação) pela Campanha Educativa de Combate ao Uso de Drogas (Crack, Nem Pensar!).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família da funcionária pública Deise Possamai pelo seu falecimento.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 08 a 13 de julho de 2010.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa pelo prazo de 120 dias, sem remuneração, a contar do dia 14 de julho de 2010, a fim de tratar de interesses particulares.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de auditoria na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, a fim de avaliar a atuação de sua auditoria interna, da ouvidoria e de seu sistema de controle interno no período de 2003 a 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado de Minas e Energia, determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS encaminhe ao Senado Federal, cópia das Atas de Reuniões do Conselho Administrativo realizadas no período de 2003 até a presente data da holding do Sistema Petrobras e das empreas integradas do grupo empresarial.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/06/2009

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