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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CAVALO DE TROIA NO PROALCOOL', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE SETEMBRO DE 1980, DE AUTORIA DO PROFESSOR DERCIO GARCIA MUNHOZ.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 09/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O COMERCIARIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO-MORADIA PARA EMPREGADOS QUE PERCEBAM, MENSALMENTE, REMUNERAÇÃO INFERIOR A CINCO SALARIOS MINIMOS REGIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 15/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE MAIO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE DE ALENCAR.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 26/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE: 'MAIS UMA TENTATIVA', DE AUTORIA DO PROFESSOR LUIZ GONZAGA F. MOTA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 16/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, ITEM I DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 21/08/1978
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