Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater numa sequência de três reuniões as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil, inclusive como forma de instruir o PL 2948/2019 (que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira), sob minha relatoria, abordando os seguintes assuntos críticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2019, que “altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir Municípios do Estado de Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e na região do Semiárido”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 151 de 2017, que “Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligência Gurupi, no Tocantins, para tratar da construção da rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), na divisa do Tocantins com o Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo open access ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei nº 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa, inclusive de biomassa, para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater, numa sequência de três reuniões, as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
Fazer nova pesquisa ›