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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação às autarquias de Previdência Social, Instituto e Caixas de Aposentadorias, dos benefícios da Lei 2188, de 3 de março de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Agricultura, do Trabalho e da Fazenda, sobre quais os estudos feitos pelo Governo Federal sobre o Plano Klein & Sacks.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre o destino dado as verbas orçamentárias consignadas para atender ao melhoramento das linhas da Estrada de Ferro Itapemirim.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo hum de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituida uma Comissão de três membros para representar o Senado na homenagem que será prestada ao Ex-Presidente Arthur Bernardes.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede recursos financeiros destinados ao edifício sede do Instituto de óleos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as promoções dos militares da Policia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/12/1956
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