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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
- Parlamentar
- Luiz Pastore
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 18 e 26 da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para disciplinar a concessão de incentivos fiscais à cultura.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 05/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de fevereiro de 2020, destinada a homenagear os Bombeiros e profissionais da Defesa Civil que atenderam o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho/MG e lembrar as vítimas da tragédia que completa um ano.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão extra pauta do PL 6403/2019 para fins de deliberação
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Presidente da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, através do Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados para elaboração dos índices de reajuste e os indicadores econômicos utilizados para composição de preços de reajuste de tarifas de energia elétrica praticado pelas concessionárias.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 24 de abril de 2020, destinada a celebração do Aniversário do jornal Correio Braziliense.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 6395/2019
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão extra pauta do PL 6406/2019 não terminativo, com parecer favorável nessa egrégia comissão.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 30/08/2022
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