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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Parlamentar
- Lúcio Bittencourt
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações relacionadas com o pagamento do abono de emergência devido aos inativos da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 26/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituída uma Comissão Especial composta de cinco membros, para o fim de proceder ao estudo da conveniência da Reforma Agrária, elaborando, no prazo de noventa dias, um projeto sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 04/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais os dados em que se baseou a Presidência do Instituto Brasileiro do Café, para suspender as compras desse produto.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre se aquele Ministério tem notícias de que o Senhor Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil, vem se recusando a permitir o afastamento do exercício de servidores no desempenho de mandato legislativo não remunerado
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 25/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a primeira parte da sessão ordinária do dia 19 de abril seja destinada a uma homenagem ao ex Presidente Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 15/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 499 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, referentes ao empréstimo garantido pelo Tesouro Nacional a favor da Brasilian Traction Light and Power co.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 09/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre a alteração no Plano Postal Telegráfico, no sentido de desviar da cidade de Estiva, Minas Gerais, a linha telegráfica que deveria partir de Pouso Alegre, no mesmo estado, com destino a Bragança, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se as companhias de navegação aérea que operam em território nacional, tem sido autorizadas a elevar as respectivas tarifas em consequência do aumento de salário concedido aos seus empregados.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o novo Acordo Geral de Tarifas e Comércio, conhecido pelo nome de General Agremeent on Trade and Tariff , firmado em Genebra ad referendum do governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 22/03/1955
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