Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Parlamentar
- Magno Bacelar
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO 'MANIFESTA CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL - O BRASIL REAL E A ATUAL CONSTITUIÇÃO' EMITIDO POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CAUSAS POPULARES AO ORGANIZAR O MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 19 DE NOVEMBRO, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS DA ECT DEMITIDOS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SEJAM REMETIDOS A ESTA CASA, OS DOCUMENTOS QUE RELACIONA, RELATIVOS AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COM QUE FOI DISTINGUIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMO PARTICIPANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 10 A 21 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR NA XLIX ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SOBRE PORQUE O INDICE DO PERCENTUAL DA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - FPM, DA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SOFREU DECRESCIMO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1991 E 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO PROVA INCONTESTE, DO JORNAL DO COMERCIO, DE RECIFE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 21/11/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 02/05/1994
Fazer nova pesquisa ›