Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar

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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
Parlamentar
Magno Bacelar
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
30/03/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, COPIA AUTENTICADA DE TODAS PEÇAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MARANHÃO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
22/10/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MARCO MACIEL, EM 07 DE JUNHO DE 1993, NA SOLENIDADE DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS MORAIS E POLITICAS, NO RIO DE JANEIRO, E DA SAUDAÇÃO DO ACADEMICO ARTHUR MACHADO PAUPERIO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
03/08/1993
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/) e outros.
Data:
03/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA HOMILIA QUE O PAPA JOÃO PAULO II PROFERIU NA MISSA CAMPAL REALIZADA NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE OUTUBRO DE 1991.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
17/10/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
08/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 1993, INTITULADO 'O LLOYD BRASILEIRO NO PELOURINHO', DE AUTORIA DO ESCRITOR E JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
08/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR JOÃO SANTANA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL (RFFS/SA).
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
16/05/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPEACHMENT E LEGALIDADE', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1992.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
05/10/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
15/06/1993

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