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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 26/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA OS LIMITES PREVISTOS NO PARAGRAFO SEGUNDO, II, DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E FRANÇA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE EMPREGO PROTEGIDA CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE, PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE APROVEITAMENTO DO MINISTERIO DA FAZENDA, MEDIANTE CONCURSO DE SERVIDORES DO SERPRO QUE, NA DATA DE VIGENCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRESTAVAM SERVIÇO EM ORGÃOS DA RECEITA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.424,51 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MORAIS NE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM POSTUMA AO SENADOR VIRGILIO TAVORA, FALECIDO RECENTEMENTE EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/1988
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