Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo

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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Luzia Toledo
Matéria:
Ementa:
TIPIFICA O CRIME DE VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SALARIO-MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/03/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 (LEI DO DIVORCIO) E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 888 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), PARA ESTENDER AOS AVOS O DIREITO DE VISITA AOS PROPRIOS NETOS.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
02/03/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
20/01/2000
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de seguro nas operações imobiliárias que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/10/1999
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
17/08/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ADAPTAÇÕES ESPECIAIS EM VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, que trata do crime de abandono material.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
07/12/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotés de turismo e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/05/1999

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