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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA PERMITIR SEJAM DEDUZIDAS DO RENDIMENTO BRUTO AS DESPESAS COM INSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTIUTUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 137 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE QUE TRATA O ARTIGO 165, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1611, DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 21/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO-GARANTIA DO EXECUTANTE EM OPERAÇÕES DO SISTEMA IMOBILIARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ALTERNATIVAS ENERGETICAS DO NORDESTE, COM SEDE EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
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